terça-feira, 29 de maio de 2012

Juristas aprovam pena 4 vezes maior para quem maltratar animais




A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta sexta-feira uma pena quatro vezes maior para quem maltratar animais, silvestres ou domésticos.

Todas as propostas da comissão ainda precisam ser votadas pelo Congresso, que deve receber o texto consolidado até o final de junho.

- Abandono de animal é crime, mas casos ficam cada vez mais comuns;

Hoje, praticar abuso ou maltratar animais é considerada uma contravenção penal, punida com pena de 3 meses a um ano de prisão. Pela proposta da comissão, o comportamento passa a ser crime, punido com um a 4 anos de prisão.

Também receberá a mesma pena quem, existindo meios alternativos, realizar experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, mesmo para fins didáticos.

A comissão aprovou ainda um aumento de pena de um sexto a um terço caso os maus-tratos provoquem lesão grave permanente ou a mutilação do animal. Se ele morrer, a pena pode ser aumentada da metade.

O tema de proteção aos animais foi o que provocou a maior quantidade de manifestações da população no período em que a reforma do código recebeu sugestões no site do Senado.


Fonte:http://primeiraedicao.com.br






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8 comentários:

  1. ótimo post Lu..!! eu acho q é até pouco viu! essa pessoas q fazem isso merecem muito mais!!mais melhor isso do q nada!!pelo menos já é um paço né... bjs mari

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  2. Muito bom seu post!
    Sabemos que não é muita coisa né, mas pelo menos já evoluiu, estamos rumando para uma sociedade mais justa!
    Esperamos que logo seja prevista uma Lei digna que defenda esses anjos indefesos da maldade alheia!

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  3. 4 anos...Bom, tinha que ser pelo menos uns 15 ou 20 anos, mas como nossa colega disse, 4 já é uma evolução né! "/
    Vamos ver se a coisa melhora!

    Lambeijos

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  4. Parabéns pela postagem, Lucas
    Adoramos!
    Um grande abraço de
    Verena e Bichinhos

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  5. Oiiiiiiiii, estamos passando pra desejar um otimo final de semana...

    mil lambidas!

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  6. Adorei o post!!!
    Muito bom saber sobre isso!!!
    Nossos bichinhos agradecem! E muito!!!
    Temos que denunciar mesmo os maus tratos desses seres indefesos!!!

    Um super beijo Lú e ótimo fim de semana pra você!!!

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  7. muito lindo o post lucas!
    é horrivel os maus tratos!
    coisa muito triste!
    denunciar os maus tratos siiim!
    uma boa semana
    beijos!!
    *-*

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